Estudante de Direito
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Jane Soares

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Comentários

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Comentário · ano passado

Ter Outro Filho Reduz a Pensão Alimentícia? Entenda Seus Direitos e Deveres

Christofer Castro · ano passado

Convide o seu filho a ir morar com você, ame-o, eduque-o e esforce-se para transformá-lo no homem que você não foi até agora.

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Comentário · há 4 anos

É possível revogar/cancelar adoção?

Suely Leite Viana Van Dal · há 8 anos

Excelente contribuição. "Não se pode admitir a infelicidade imposta por julgamentos rasos." Anotei pra mim. Obrigada.

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Comentário · há 5 anos

Para Celso de Mello, Gilmar será um dos maiores decanos do Supremo

DR. ADEvogado · há 5 anos

Infelizmente, essa é a lógica desse país.

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Recomendações

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V

Victor Hugo Caballero

Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

O discurso é lindo, mas só na teoria. Na prática, o trabalhador não tem opção de escolha. É a parte hipossuficiente da relação. Ou aceita a vaga na modalidade PJ (ainda que tenha que trabalhar como CLT) ou fica sem emprego. Qualquer decisão que autorize a pejotização sem análise aprofundada da relação laboral, caso a caso, é um atentado aos direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de muita luta e longos anos.

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Laercio G Ferreira

Artigo · há 3 anos

Principado do Negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas: previsões e limites

1 INTRODUÇÃO Sempre foi motivo de muito debate o tema que trata da flexibilização de direitos no ramo do direito do trabalho, e, mais recentemente, com a publicação da Lei 13.467 de 2017, o assunto...

3

Nilton Marques dos Santos

Artigo · há 5 anos

“Reforma” Trabalhista: tempo à disposição do empregador e suas nuances

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A lei 13.467 /2017 denominada “Reforma Trabalhista”, foi responsável por diversas mudanças no âmbito da CLT . Dentre elas, frise-se o tempo à disposição do empregador, objeto deste post. # Jornada de...

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